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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:10
Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%
intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 21:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:28
Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
A simulação de lides perante a Justiça do Trabalho, com objetivo exclusivo de quitar verbas rescisórias, afronta as disposições do art. 477 da CLT
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 16:26
Empresa que transfere produtos não tem direito exclusivo de distribuição
TJ-SP concedeu parcialmente liminar pedida pela Natura contra ex-revendedor.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:18
Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
No precedente do ministro Bellizze, a 3ª turma do STJ considerou princípio da paternidade responsável e melhor interesse da criança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:53
Furto Qualificado Tentado. Recurso exclusivo da Acusação
Pleito de elevação das penas, mediante o afastamento da compensação da agravante da reincidência com a confissão.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 21:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:13
Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis
Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:32
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança, permanecendo patrimônio exclusivo da herdeira.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:11
Tribunal Judicial exclusivo para demandas de direito autoral
Nos Estados Unidos já é realidade.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 18:30
Presa é encontrada em hospital de custódia exclusivo para homens
Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40
O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
O fato exclusivo de terceiro como fronteira para se contestar a responsabilidade civil objetiva nas ocorrências criminosas que resultam em ônibus incendiados e lesões em seus passageiros
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado, OAB RJ nº 21.116. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:05
Plataforma de contabilidade lança serviço exclusivo para MEIs ao passo que o Brasil atinge recorde de quase 13 milhões de registros de novas empresas
Número histórico reflete na alta taxa de desemprego provocada pela pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 11:54
O arbitramento de aluguel do imóvel em condomínio pelo uso exclusivo da mulher vítima de violência doméstica e familiar: análise do Recurso Especial 1.966.556/SP
divergências diante do arbitramento de aluguel do imóvel em condomínio pelo uso exclusivo da mulher
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:30
Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual
O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 13:46
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 11:47
Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro
De acordo com o tribunal, o benefício percebido pela empregada não advinha de ato exclusivo do
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:50
Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP
presídio exclusivo serão transferidos para prisões comuns no prazo de 30 das
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:32
II Congresso EBRADI reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito
O evento, realizado em 26 e 27/10, será online com 10 horas de conteúdo exclusivo e ao vivo sobre o